Sucessões de Descentes – Casos Resolvidos

Exemplo 1: Pai, viúvo, pai de A, B e C. B é pai de B1. C é pai de C1 e C2. Faltando o pai como será dividida a herança.
Resposta: Seguindo a ordem de sucessão legítima (artigo 1.829, CC) a herança vai para os descendentes, e entre os descentes os de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto, salvo o direito de representação (artigo 1.833, CC).
Neste exemplo herança vai para os 3 filhos vivos sendo divida igualmente entre eles (⅓ para cada um).

Exemplo 2: Pai faleceu, mas seu filho A já havia morrido antes. Neste caso, como será dividida a herança do pai, considerando os demais membros da família mencionados no exemplo 1.
Resposta: Seguindo a ordem de sucessão legítima (artigo 1.829, CC) a herança vai para os descendentes, e entre os descentes os de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto, salvo o direito de representação (artigo 1.833, CC).
Neste exemplo herança vai apenas para os 2 filhos vivos (B e C), pois o filho A (pré-morto) não tinha filho, sendo divida igualmente entre os 2 irmãos sobreviventes (½ para cada um)

Exemplo 3: Pai faleceu, mas seu filho B já havia morrido antes. Neste caso, como será dividida a herança do pai, considerando os demais membros da família mencionados no exemplo 1.
Resposta: Seguindo a ordem de sucessão legítima (artigo 1.829, CC) a herança vai para os descendentes, e entre os descentes os de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto, salvo o direito de representação (artigo 1.833, CC).
Neste exemplo a herança vai os 2 filhos vivos (A e C) por direito próprio e o Neto B por representação sendo divida igualmente entre 3 (⅓ para cada um)

Exemplo 4: Pai, viúvo, pai de A, B e C. B é pai de B1. C é pai de C1 e C2. Faltando o pai como será dividida a herança, Considerando que o filho C renunciou a herança.
Resposta: Seguindo a ordem de sucessão legítima (artigo 1.829, CC) a herança vai para os descendentes, e entre os descentes os de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto, salvo o direito de representação (artigo 1.833, CC).
Neste exemplo como o filho C renunciou a herança (artigo 1.811, CC), seus filhos não podem sucedê-lo, ficando a herança para os dois filhos restantes sendo divida igualmente entre eles (1/2 para cada um).

Exemplo 5: Pai, viúvo, pai de A, B e C. B é pai de B1. C é pai de C1 e C2. Faltando o pai como será dividida a herança, considerando que: o filho A foi considerado indigno (por sentença transitado em julgado), o filho B é já estava morto e o filho C renunciou a herança
Resposta: Seguindo a ordem de sucessão legítima (artigo 1.829, CC) a herança vai para os descendentes, e entre os descentes os de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto, salvo o direito de representação (artigo 1.833, CC).
Neste exemplo os Netos passam a ser os descentes de grau mais próximo, portanto os 3 netos por direito próprio ficam com a herança devendo ser divida igualmente entre eles (1/3 para cada um).

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