Modelo prático e simples para você fazer um parecer
PARECER
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1-EMENTA
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| INICIA PELO FATO GERADOR – Até 8 linhas – 4cm de margem – Frases nominais (sem verbo) – de 3 a 5 nexos de referência – Não usar dispositivos legais e nomes próprios – Pontuação. Parecer favorável a responsabilização … |
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2-RELATÓRIO
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| 1o parágrafo: Situação de conflito (fato gerador) : Fato (O que), Partes (Quem ativo e passivo), Tempo (Quando), Lugar (Onde aconteceu), Causa (Porque). Ex: Trata-se de homicídio… |
| 2o parágrafo: Modo (Como aconteceu) Ex: A ação começou quando o acusado… |
| 3o parágrafo: Consequências (Por isso) |
É O RELATÓRIO
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3-FUNDAMENTAÇÃO
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| 1) Parágrafo de Introdução: Ex: Infelizmente, muita injustiça tem sido cometida…. |
| 2) Parágrafo com argumentação pró-tese Exemplo: A Cia de Cigarros deve ser responsabilizada pelo morte…., pois induziu a fumar… e também omitiu os malefícios do cigarro..Além disso ….. |
| 3) Parágrafo de oposição a tese Ex: Embora hoje exista divulgação dos malefícios do cigarro, na época em que …. |
| 4) Parágrafo argumentos de autoridade Ex: O artigo, 196, CP, dispõe …. |
| 5) Parágrafo com argumento de causa e efeito Ex: Já que o bebê tinha nascido prematuro e abaixo do peso, fica caracterizada a responsabilidade do hospital em liberá-lo. |
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4-CONCLUSÃO
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| Exemplo: Em face do exposto, sugere-se o acolhimento ao pedido … |
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5-PARTE AUTENTICATIVA
Local e Data
Assinatura
Nº da Carteira funcional do Especialista
Parecer Jurídico – Modelo – Redação Jurídica