Contestação de Reclamação Trabalhista pelo Novo CPC
Contestação de Reclamação Trabalhista pelo Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE … VARA DO TRABALHO …. / UF
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linhas Processo nº
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(NOME DO RECLAMADO), inscrito no CNPJ_, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP, vem a V. Exa. por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua …, nº…, bairro, cidade, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move (NOME DO RECLAMANTE), já qualificado nos autos, apresentar CONSTESTAÇÃO :
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DOS FATOS Fazer um resumo do relação de trabalho e o que está sendo pleiteado na reclamação trabalhista e no final escrever … No entanto não merecem prosperar os pedidos formulados pelo reclamante, pelas razões abaixo demonstradas:
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DAS PRELIMINARES Pular 1 linha Inépcia ou Falta de Requisitos na Reclamação (Ex. Indicou o Paradigma) ? Ilegitimidade das Partes ?
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DA PREJUDICIAL DO MÉRITO
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Prescrição quinquenal (ou parcial) e bienal ?
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DO MÉRITO
Pular 1 linha Deve demonstrar que não procedem as alegações da parte autora. Fazer para cada pedido do reclamante. Alegar toda matéria de defesa (princípio da concentração), conforme Art. 336 NCPC. Exemplo: DO ADICIONAL NOTURNO : Pleitea o pagamento do adicional noturno alegando que trabalhava das 12 as 18 horas Não merece prosperar este pedido, uma vez que o adicional noturno, nos termos do artigo 71, CLT, só é devido no caso de trabalhos partir das 22 horas. Assim deve ser julgado improcedente o referido pedido.
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DO PEDIDO
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Isto posto, requer a V. Exa:
1 – Que seja reconhecida a prescrição quinquenal, reconhecendo a prescrição de todas as verbas anteriores a … ;
2 – Que sejam julgados improcedentes todos os pedidos formulados pelo reclamante;
3 – A condenação do autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado;
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DAS PROVAS
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Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial documental, testemunhal (tem que incluir o rol das testemunhas), pericial e depoimento pessoal do autor.
Pular 1 linhas Pede deferimento.
Local, (Dia) de (Mês) de (Ano)
Assinatura
Nome do Advogado
OAB/(UF)