Fundamentos das Ciências Sociais – Resumo para Provas

Fundamentos das Ciências Sociais – Resumo para Provas

Fonte: AjudaJurídica.com e Universidade Estácio de Sá

 

A DISCIPLINA: Ciências Sociais é um ramo das ciências, que estuda os aspectos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos humanos. Isso inclui antropologia, sociologia, ciência política, estudos da comunicação, marketing, administração, arqueologia, geografia humana, história, ciência da religião, contabilidade, economia, direito, psicologia social, filosofia social, e serviço social.

 

As Ciências Sociais fazem parte do grupo de saberes intitulado Ciências Humanas, e apresentam métodos próprios de investigação dos fenômenos que analisam. Neste sentido, em geral, são postas em contraste com as Ciências Naturais e Exatas, já que essas podem ser avaliadas e quantificadas pelo método científico e na área social os métodos utilizados são outros. Isso acontece porque nas Ciências Sociais se trabalha muito com o discurso, com as ideias das pessoas. As Ciências Sociais nos ajudam a “limpar a lente” para enxergarmos melhor as diferentes realidades com que convivemos. Elas têm como objeto de estudo tudo o que diz respeito às culturas humanas, sua história, suas realizações, seus modos de vida e seus comportamentos individuais e sociais. Elas ajudam a identificar e compreender os diferentes grupos sociais, contextualizando seus hábitos e costumes na estrutura de valores que rege cada um deles.

As áreas constitutivas das ciências sociais: Sociologia, Antropologia e Ciência Política. A Sociologia estuda o homem e o universo sociocultural, analisando as inter-relações entre os diversos fenômenos sociais. Neste campo de conhecimento, a vida social é analisada a partir de diferentes perspectivas teóricas, notadamente as que têm como base conceitual os estudos desenvolvidos por Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx. A partir dessas matrizes teóricas, estudam-se os fatos sociais, as ações sociais, as classes sociais, as relações sociais, as relações de trabalho, as relações econômicas, as instituições religiosas, os movimentos sociais etc. Na Antropologia privilegiam-se os aspectos culturais do comportamento de grupos e comunidades. Inicialmente, essa ciência estudava povos e grupos geográfica e culturalmente distantes dos povos ocidentais. Ao longo de seu desenvolvimento, os antropólogos passaram a analisar grupos sociais relativamente próximos. Em sua história, a Antropologia revelou estudos notáveis sobre sociedades indígenas e sociedades camponesas, identificando suas diferentes visões de mundo, sistemas de parentesco, formas de classificação, cosmologias, linguagens etc. Também desenvolveu uma série de estudos sobre grupos sociais urbanos, enfatizando a diferenciação entre seus indivíduos, com base em critérios de raça, cor, etnia, gênero, orientação sexual, nacionalidade, regionalidade, afiliação religiosa, ideologia política, sistemas de crenças e valores, estilos de vida etc. Na Ciência Política analisam-se as questões ligadas às instituições políticas. Conceitos de poder, autoridade, dominação, autoridade são estudados por essa ciência. Analisam-se também as diferenças entre povo, nação e governo, bem como o papel do Estado como instituição legitimamente reconhecida como a detentora do monopólio da dominação e do controle de determinado território.

Comparação entre os enfoques das Ciências Naturais e das Ciências Sociais Ao contrário das Ciências Naturais, as Ciências Sociais lidam não apenas com o que se chama de realidade, com fatos exteriores aos homens, mas igualmente com as interpretações que são feitas sobre a realidade. Neste sentido, no que se refere ao objeto de estudo e, consequentemente ao método de investigação, as ciências sociais diferem bastante das ciências naturais. Tal diferença, aliás, suscita intensos debates quanto à validade e o rigor científico do conhecimento produzido pelas ciências sociais. Os argumentos utilizados têm como princípio epistemológico a dificuldade de reconhecê-las como verdadeiras ciências, à medida que elas tratam com eventos complexos, de difícil determinação, uma vez que envolvem valores e significados socialmente dados. Outra questão reside no fato de estar o pesquisador social, de alguma forma, envolvido com os fenômenos que pretende investigar dificultando a objetividade e a neutralidade científica. É possível, percebermos, portanto, que as ciências sociais não podem ser enquadradas em “modelos” de cientificidade de outras ciências, pois possuem uma racionalidade e especificidades próprias, relativas ao seu objeto de estudo. Nessa perspectiva, tal campo de saber não comporta métodos ou técnicas rígidas e rigorosas, nem fórmulas de aplicação imediata que garantam a obtenção de resultados objetivos e exatos. Assim, o que mais importa é a interpretação dos fenômenos, ou seja, não apenas os fatos por si só, mas a forma como se constituem esses fatos. O sujeito (o pesquisador) deve ser considerado no contexto no qual estes fatos ou fenômenos se apresentam, pois ele também faz parte do objeto que investiga.

A importância do estudo socioantropológico na compreensão da realidade. O conhecimento científico da vida social não se baseia apenas no fato, mas na concepção do fato e na relação entre a concepção e o fato. Por estudar a ação dos homens em sociedade, de seus símbolos, sua linguagem, seus valores e cultura, das aspirações que os animam e das alterações que sofrem, as Ciências Sociais constituem ferramenta importante para o desenvolvimento de compreensão crítico-reflexivo da realidade. Por essa razão, cada vez mais as Ciências Sociais são utilizadas em diversos campos da atividade humana. Campanhas publicitárias, campanhas eleitorais, elaboração de políticas públicas, até mesmo a programação de redes de rádio e televisão levam cada vez mais em conta resultados de investigações sócio-antropológicas, à medida que estas buscam entender as pessoas envolvidas em cada uma dessas atividades, suas crenças, valores e ideias. Com as mudanças cada vez mais rápidas e profundas dos padrões morais e culturais das sociedades contemporâneas, mais relevantes se tornam as análises que visam compreendê-las. Deslocamentos de pessoas e grupos motivados pelo processo de globalização da economia, que intensificou os fluxos migratórios em todo planeta, trocas culturais proporcionadas pelo estabelecimento de uma “sociedade em rede”, novos modelos de família e conjugalidade, novas configurações no campo religioso, entre outros, constituem temas de trabalhos de cientistas sociais contemporâneos. Esses trabalhos são utilizados frequentemente como fonte de reflexão por governos, sociedade civil e indivíduos que buscam desenvolver sua capacidade de compreensão dos acontecimentos e planejamento de ações com vistas à atuação na vida social.

Problemas Sociais e Problemas sociológicos Sabemos que vários problemas que nos afetam individualmente são compartilhados por outros tantos indivíduos, constituindo-se, por assim dizer, problemas sociais. Entretanto, existe uma diferença entre problemas sociais e problemas sociológicos. O “problema social” designa comumente algo que atinge um grupo, ou uma categoria de indivíduos, as drogas, por exemplo. Embora a classificação de um problema social possa ser subjetiva, afinal de contas, o que é um problema para nossa cultura pode não ser em outra. Em outras palavras, o problema social é uma situação que afeta um número significativo de pessoas e é julgada por estas ou por um número significativo de outras pessoas como uma fonte de dificuldade ou infelicidade e considerada suscetível de melhoria. Já os problemas sociológicos são o objeto de estudo da Sociologia enquanto ciência, a qual se debruça sobre esses para compreender suas características gerais. Como vimos anteriormente, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, sendo eles percebidos como problemas sociais ou não, lançando mão de uma observação sistemática e pormenorizada das organizações e relações sociais. O problema sociológico é uma questão de conhecimento científico que se suscita e resolve no âmbito da sociologia. Ao contrário do que parece formular corretamente um problema destes constitui tarefa muito difícil, em regra só acessível a quem é especialista da ciência em causa e que seja dotado de uma imaginação viva e treinado na pesquisa. Em outras palavras, nem todas as questões suscitadas acerca das matérias de que se ocupam as ciências sociais constituem problemas científicos, mas podem ser problemas sociais. Só são problemas científicos as questões formuladas de tal modo que as respostas a elas confirmem, ampliem ou modifiquem o que se tinha por conhecido anteriormente. Isto significa dizer que apenas os cientistas estão em condições de enunciá-las e resolvê-las; que a sua formulação como a sua solução pressupõem um esforço metódico de pesquisa. Podemos concluir, portanto, que todo problema social pode ser um problema sociológico, mas nem todo problema sociológico é um problema social.

O papel do indivíduo na sociedade: A perspectiva socioantropológica aponta para uma relação dialógica entre indivíduo e sociedade. Não existem sociedades sem indivíduos e os indivíduos só se tornam verdadeiramente humanos por meio da socialização, processo pelo qual um indivíduo se torna um membro ativo da sociedade em que nasceu, isto é, comporta-se de acordo com determinados atributos pré-concebidos. O indivíduo, assim, desempenha na realidade um papel duplo em relação à cultura. Segundo Ralph Linton (O indivíduo, a cultura e a sociedade), em circunstâncias normais, quanto mais perfeito seu condicionamento e conseqüente integração na estrutura social, tanto mais efetiva sua contribuição para o funcionamento uniforme do todo e mais segura sua recompensa. Entretanto, as sociedades existem e funcionam num mundo em perpétua mudança. Como uma simples unidade no organismo social, o indivíduo perpetua o status quo. Como indivíduo, ajuda a transformá-lo quando há necessidade. Desde que nenhum ambiente se apresente completamente estacionário, nenhuma sociedade pode sobreviver sem o inventor ocasional e sem sua capacidade para encontrar soluções para novos problemas.

O conceito de cultura O conceito de cultura é uma preocupação intensa atualmente em diversas áreas do pensamento humano, no entanto a Antropologia é a área por excelência de debate sobre esta questão. O primeiro antropólogo a sistematizar o conceito de cultura foi Edward Tylor que, em Primitive Culture, formulou a seguinte definição: “cultura é todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem na condição de membro da sociedade”. No sentido antropológico, portanto, a cultura é um conjunto de regras que nos diz como o mundo pode e deve ser classificado. Ela, como os textos teatrais, não pode prever completamente como iremos nos sentir em cada papel que devemos ou temos necessariamente que desempenhar, mas indica maneiras gerais e exemplos de como pessoas que viveram antes de nós o desempenharam. Apresentada assim, a cultura parece ser um bom instrumento para compreender as diferenças entre os homens e as sociedades. Elas não seriam dadas de uma vez por todas, por meio de um roteiro geográfico ou de uma raça, como equivocadamente pensavam os defensores do determinismo geográfico e do determinismo biológico, mas em diferentes configurações ou relações que cada sociedade estabelece no decorrer de sua história.

O olhar eurocêntrico sobre a cultura Desde sempre os homens se preocuparam em entender por que outros homens possuíam hábitos alimentares, formas de se vestir, de formarem famílias, de acessarem o sagrado de maneiras diferentes das suas. A essa multiplicidade de formas de vida dá-se o nome de diversidade cultural. Contudo, foi a partir da descoberta do “Novo Mundo”, nos séculos XV e XVI, que os europeus se depararam com modos de vida completamente distintos dos seus, e passaram a elaborar mais intensamente interpretações sobre esses povos e seus costumes. É fundamental lembrarmos que o impacto e a estranheza se deram dos dois lados. Os grupos não europeus se espantavam com o ser diferente que chegava até eles desembarcando em suas praias e tomando posse de seu território. Existem relatos de povos que após a morte de um europeu em combate, colocavam seu corpo dentro de um rio e esperavam sua decomposição para ver se eram pessoas como eles. A diferença é que não temos contato com esses relatos dos povos não europeus para conhecermos a visão que eles tinham dos brancos. No século XIX, com o surgimento da Antropologia como ciência, passa-se a estudar culturas “exóticas”, buscando descrever seus hábitos, costumes e sua forma de ver o mundo. No entanto, os primeiros antropólogos não iam ao campo, não experimentavam diretamente o dia a dia dos grupos “selvagens”. Eram enviados viajantes, pessoas comuns que eram deslocados para essas tribos e ali ficavam por um certo tempo, registrando tudo que viam e ouviam, a fim de entregar este material aos antropólogos que aí sim analisavam estes relatos, desenvolvendo suas teorias sobre as diferentes culturas. Esta é a denominada “antropologia de gabinete”.

A prática etnográfica Na segunda metade do século XIX esta metodologia foi questionada, afinal, como falar sobre uma cultura que nunca se viu? Como descrever eventos que nunca se vivenciou? Assim cunhou-se a prática etnográfica que é a metodologia característica da antropologia até os dias de hoje: o próprio antropólogo vai ao campo, entra no grupo, vivencia esta cultura diferente, deixa-se fazer parte deste dia a dia, registra esta vivência, retorna para sua própria cultura e finaliza seu trabalho de escrita que é o registro final desta experiência. Segundo François Laplantine, em Aprender Antropologia, a prática etnográfica consiste em “impregnar-se dos temas de uma sociedade, de seus ideais, de suas angústias. O etnógrafo é aquele que deve ser capaz de viver nele mesmo a tendência principal da cultura que estuda”.

No entanto, não é nada fácil vivenciar uma outra cultura diferente da nossa. Por quê?

Não sentimos nossa cultura como uma construção específica de hábitos e costumes: pensamos que nossos hábitos e nossa forma de ver o mundo devem ser os mesmos para todos! Naturalizamos nossos costumes e achamos o do outro “diferente”. Diferente de quê? Qual é o padrão “normal” segundo o qual analisamos o “diferente”? Geralmente estabelecemos a nossa cultura como o padrão, a norma. Assim tudo que é diferente é concebido como estranho, e mesmo errado. Tal postura é o que denominamos etnocentrismo.

Etnocentrismo Segundo Everardo Rocha, em O que é Etnocentrismo, trata-se da “visão do mundo onde o nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência. No plano intelectual, pode ser visto como a dificuldade de pensarmos a diferença; no plano afetivo, como sentimentos de estranheza, medo, hostilidade, etc.”. Esse autor nos alerta, ao analisar o etnocentrismo, para a questão do choque cultural. Como ele afirma, “de um lado conhecemos o “nosso” grupo, que come igual, veste igual, gosta de coisas parecidas, conhece problemas do mesmo tipo, acredita nos mesmos deuses, casa igual, mora no mesmo estilo, distribui o poder da mesma forma, empresta à vida significados em comum e procede, por muitas maneiras, semelhantemente. Aí então de repente, nos deparamos com um “outro”, o grupo do “diferente” que, às vezes, nem sequer faz coisas como as nossas ou quando as faz é de forma tal que não reconhecemos como possíveis. E, mais grave ainda, este “outro” também sobrevive à sua maneira, gosta dela, também está no mundo e, ainda que diferente, também existe”.

Relativismo cultural É a postura, privilegiada pela Antropologia contemporânea, de buscar compreender a lógica da vida do outro. Ainda segundo Roberto da Matta, “antes de cogitar se aceitamos ou não esta outra forma de ver o mundo, a antropologia nos convida a compreendê-la, e verificar que ao seu jeito outra vida é vivida, segundo outros modelos de pensamento e de costumes (…) pois cada sociedade humana conhecida é um espelho onde nossa própria existência se reflete”.

 

Diversidade cultural e globalização Conforme estudado no capítulo anterior, em todas as sociedades humana percebemos a existência de diversos hábitos, costumes, linguagem, estilos de vida. Essa multiplicidade de formas de ver, sentir e se inserir no mundo denomina-se diversidade cultural.. Como consequência das grandes transformações verificadas com a expansão do processo de globalização nas últimas décadas, o mundo tornou-se, cada vez mais, marcado pela diversidade cultural e a convivência de diferentes formas de agir, de padrões culturais, de estilos de vida. Esse processo, definido por Anthony Giddens como “a intensificação de relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distância e vice-versa”, colocou em contato, principalmente através das tecnologias de mídia, povos e culturas distintas. Contudo, devemos notar que esse processo foi liderado pelos Estados Unidos da América, que impôs seu modelo de vida como o padrão a ser seguido pelos outros países, provocando movimentos contestatórios a esse domínio, denominados movimentos antiglobalização. Esses movimentos que buscam não apenas combater o domínio econômico e cultural norte-americano, mas também propor novas formas de organização do mundo, com base na valorização das diferenças étnicas e culturais entre os povos do planeta. 2- Multiculturalismo É no quadro acima descrito que se impõe a ideia de multiculturalismo, que preconiza a interação entre as diferentes culturas, sem hierarquização de saberes e modos de vida. Desta forma, o multiculturalismo pressupõe uma visão positiva da diversidade cultural, privilegiando o reconhecimento, valorização e incorporação de identidades múltiplas nas formulações de políticas públicas e nas práticas cotidianas. Como apontado no capítulo 2 do livro didático (ver bibliografia básica), “a despeito dos desafios impostos pelo mundo globalizado, é preciso que reconheçamos a necessidade do convívio em uma sociedade cuja realidade é multicultural. Para tanto, devemos, mais do que respeitar, valorizar as diferenças próprias de cada indivíduo”. Neste sentido, lembramos as palavras de uma das mais notáveis antropólogas conhecidas, a americana Margaret Mead: “toda diferença é preciosa e precisa ser tratada com muito carinho”.

O Iluminismo: a base filosófica da criação do Estado burguês Com o surgimento do Iluminismo, no século XVIII, a sociedade passa a ser cada vez mais abordada como uma problemática maior para os adeptos da “filosofia das luzes”. A partir daí, estabelece-se importante discussão para a compreensão da vida em sociedade: a passagem do estado de natureza para o contrato social. Segundo Marilena Chauí, em Convite à Filosofia (ver bibliografia), o conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Duas foram as principais concepções do estado de natureza: A concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou “o homem lobo do homem”. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar.

Na concepção de Rousseau (no século XVIII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dá, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa língua generosa e benevolente. Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: “É meu”. A divisão entre o meu e o teu, isto é, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.

O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de Rousseau evidenciam uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é, ao Estado Civil, criando o poder político e as leis. A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro (o soberano) o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania.

Outro autor importante para a formação do pensamento burguês foi John Locke, pioneiro do pensamento político liberal. Para esse autor, o Estado existe a partir do contrato social. Tem as funções que Hobbes lhe atribui , mas sua principal finalidade é garantir o direito natural da propriedade. Dessa maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho, enquanto reis e nobres são parasitas da sociedade. O burguês não se reconhece apenas como superior social e moralmente aos nobres, mas também como superior aos pobres. De fato, se Deus fez todos os homens iguais, se a todos deu a missão de trabalhar e a todos concedeu o direito à propriedade privada, então, os pobres, isto é, os trabalhadores que não conseguem se tornar proprietários privados, são culpados por sua condição inferior. São pobres, não são proprietários e são obrigados a trabalhar para outros seja porque são perdulários, gastando o salário em vez de acumulá-lo para adquirir propriedades, seja porque são preguiçosos e não trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade.

As revoluções burguesas Foi neste contexto que a Europa viu acontecer muitas e importantes mudanças no cenário político, econômico e social, como as revoluções Francesa e Industrial. Essas revoluções formaram, assim, a base do Estado moderno. Por isso, o que se chama normalmente de revolução burguesa é o processo pelo qual o sistema capitalista passou a dominar a vida humana. Burguesia é a classe social surgida no mundo feudal da Idade Média europeia. Originalmente, são os artesãos de diversos ofícios e os comerciantes que se concentram em locais que virão a serem as cidades medievais. A palavra burguês significa homem do burgo, isto é, da cidade medieval. Era, pois, uma classe citadina que se formava e que trazia um modo de produção diferente, baseado na exploração do trabalho como fonte de riqueza. É interessante observar que a palavra alemã Bürger, homem do burgo, da cidade, pode significar burguês ou cidadão. O Código Civil alemão, tão importante para os estudos jurídicos, chama-se, em alemão, Bürgergeseztbuch, livro de leis do cidadão. A revolução burguesa é um processo europeu que se estendeu pelo mundo inteiro. Embora países como a Holanda e Portugal tenham vivenciado o capitalismo mercantil antes, Inglaterra e, depois, França mergulharam nessa sucessão de transformações sociais que marcaram a transformação radical da vida social humana.

A Revolução Francesa Esse movimento revolucionário é adotado como uma referência histórica da revolução burguesa, que se processava pelo mundo ocidental. A França do final do século XVII vivia sob o regime da Monarquia Absolutista. Em 5 de maio de 1789 o rei Luís XVI inaugura os Estados Gerais, em Versalhes (símbolo do poder real). Os três estados eram as representações dos estratos que compunham a sociedade, o primeiro deles a nobreza, o segundo, o clero e o terceiro o povo. Neste último estavam incluídos a burguesia urbana, os artesãos, os camponeses, todos, enfim, que não cabiam entre os outros dois estados. A burguesia era a classe social hegemônica no terceiro estado. O povo pobre de Paris era conhecido como os sans-culottes. Tinham este nome porque não usavam os culotes, calças até pouco abaixo dos joelhos, vestimenta característica dos pertencentes aos estratos mais abastados. Eram, antes de tudo, igualitários, mas não eram hostis à propriedade. Seu ideal era uma sociedade de pequenos produtores e de pequenos proprietários livres. Em maio de 1789 o rei Luís XVI, pressionado pelas reivindicações da classe burguesa emergente e os sans-cullotes (pessoas do povo politicamente ativas), convocou a Assembleia dos Estados Gerais, o Parlamento Francês, dominado pelo monarca absoluto, para discutir a grave crise econômica que se instalara. Nessa assembleia, a burguesia e os sans-cullotes decidiram romper com o Rei. Em episódio conhecido, invadiram a prisão política da Bastilha, que simbolizava o poder do Estado.O Rei foi preso e condenado à morte, pondo fim ao Antigo Regime. A Revolução Francesa e os processos sociais ligados a ela permitiram que a humanidade olhasse a sociedade como objeto da ciência.

Revolução Industrial e Neocolonialismo O século XIX foi marcado pela Revolução Industrial e pelo Neocolonialismo, cujas consequências se projetaram para os séculos XX e XXI. No plano político e econômico o termo revolução é usado para expressar um movimento de transformação que, na visão dos seus protagonistas, traz transformações significativas, positivas e benéficas para a sociedade. De fato, as revoluções trazem grandes transformações e com a revolução industrial não poderia ter sido diferente. Tais transformações já se fizeram presentes na transição do feudalismo para o capitalismo. Um filme que retrata bem a revolução é “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin, de 1936. Nele, Chaplin é um funcionário de uma grande fábrica na Europa, e fica tão alienado por causa do ritmo de trabalho, que acaba despedido. Depois, para não morrer de fome, rouba comida, juntamente com uma menina de rua. É preso várias vezes, até por ser confundido com um manifestante em uma greve na empresa onde trabalhava. O filme mostrou de forma humorística como os trabalhadores eram tratados. Exageros em razão da comédia, o capitalismo chegou até a proporcionar máquinas que alimentem automaticamente o funcionário, para que ele não parasse de produzir. O desenvolvimento industrial se fez acompanhar pelo desenvolvimento científico, que por sua vez impulsionou ainda mais a indústria em função de descobertas e invenções. Nos centros urbanos europeus respirava-se desenvolvimento e acreditava-se que a tecnologia e a máquina resolveriam todos os problemas do homem. A indústria cresceu e com esse crescimento vieram as crises de produção porque a superprodução não era acompanhada pelo consumo.

A solução para a crise de consumo foi encontrada no neocolonialismo, ou imperialismo do século XIX. Diferente do colonialismo dos séculos XV e XVI, o neocolonialismo representou nova etapa do capitalismo, do momento em que as nações europeias saíram em busca de matérias-primas para sustentar as indústrias, de mercados consumidores para os produtos europeus e de mão-de-obra barata. Esse colonialismo se direcionou para a África e a Ásia, que foi partilhada entre as nações europeias. A América escapou desse colonialismo porque se tornara independente pouco antes. Porém, se não foi dominada politicamente pela Europa e pelos EUA, o foi economicamente, pois dependia dos banqueiros e do capital industrial europeu. Naquela época, por exemplo, grupos franceses e ingleses iniciaram a exploração da borracha na região amazônica porque era mais barato produzir aqui e exportar para a Europa e para os EUA: afinal, aqui se encontrava a matéria-prima, a mão-de-obra barata e o favorecimento governamental. A África e a Ásia foram o cenário onde atuou uma infinidade de cientistas e religiosos que assumiram o fardo do homem branco. Na Índia, por exemplo, qualquer membro da raça branca era tido como membro da classe dos amos e senhores, respeitado e reverenciado. Situações semelhantes fizeram o fundador da República do Quênia, na segunda metade do século XX, referir-se assim à dominação imperialista: “Quando os brancos chegaram, nós tínhamos as terras e eles a Bíblia; depois eles nos ensinaram a rezar; quando abrimos os olhos, nós tínhamos a Bíblia e eles as terras”. Todas as tentativas de reação por parte das nações dominadas pelos impérios europeus foram enfrentadas com o uso das armas por parte das nações européias. Nem a China ficou de fora da corrida imperialista: foi dominada economicamente e teve territórios ocupados pelos japoneses. Foi neste cenário de expansão imperialista que surgem inéditas tentativas de explicação da realidade social. A primeira delas, como vermos a seguir, foi o chamado darwinismo social.

O darwinismo social Foi também nessa época que se desenvolveu a teoria de Charles Darwin sobre a evolução e adaptação das espécies. Darwin foi um naturalista britânico que alcançou destaque no meio acadêmico ao desenvolver a teoria da evolução da vida na Terra. Em seu livro publicado em 1859, A Origem das Espécies ele introduziu a ideia de evolução a partir de um processo aleatório de seleção natural. Este princípio se tornaria a explicação científica dominante para a diversidade das espécies no mundo natural. Nesta obra, em consonância com o espírito da época, Darwin defendeu a noção de variação gradual dos seres vivos graças ao acúmulo de modificações pequenas, sucessivas e favoráveis, e não por modificações extraordinárias, surgidas repentinamente. Nessa obra Darwin apresentou o núcleo da sua concepção evolutiva: a seleção natural, ou a persistência do mais capaz; com o passar dos séculos, a seleção natural eliminaria as espécies antigas e produziria novas espécies. Logo as teses de Darwin estavam sendo discutidas em todo o meio científico e o próprio liberalismo econômico adotou o pressuposto da competição. Ao defender a propriedade privada, o liberalismo postula que todo homem compete em igualdade no acesso à propriedade privada. Aquele que não a conquista, não o faz porque é vicioso ou preguiçoso. É claro que essa tese, presente em nossas mentes até hoje, interessava e interessa à manutenção do domínio da classe burguesa. Se o liberalismo apropriou-se do conceito de competição, de Charles Darwin, não foi o único. Logo surgiu o Darwinismo Social. O filósofo inglês Herbert Spencer foi o principal representante dessa corrente nas ciências humanas. Ele especulava sobre a existência de regras evolucionistas na natureza antes de seu compatriota, o naturalista Charles Darwin, que foi o autor da teoria da evolução das espécies. É dele a expressão “sobrevivência do mais apto”, muitas vezes atribuída a Darwin. Os princípios do darwinismo social foram construídos a partir da obra de Spencer. Segundo o Darwinismo Social, as sociedades se modificam e se desenvolvem como os seres vivos. As transformações nas sociedades representam a passagem de um estágio inferior para outro superior, onde o organismo social se mostra mais evoluído, adaptado e complexo. Se na natureza a competição gera a sobrevivência do mais forte, também na sociedade favorece a sobrevivência de sociedades e indivíduos mais fortes e evoluídos. As expressões: “luta pela existência” e “sobrevivência do mais capaz”, tomadas de Darwin, apoiaram o individualismo liberal e justificaram o lugar ocupado pelos bem sucedidos nos negócios. Por outro lado, as sociedades foram divididas em raças superiores e inferiores, cabendo aos mais fortes dominar os mais fracos e, consequentemente, aos mais desenvolvidos levar o desenvolvimento aos não desenvolvidos. A civilização deveria ser levada a todos os homens. É claro que o Darwinismo Social serviu para justificar a ação imperialista das nações europeias.Foi nesse cenário de constantes conflitos sociais, políticos, econômicos e religiosos, cenário marcado pela industrialização e pelo cientificismo, que nasceu a Sociologia.

O Positivismo Auguste Comte (1798-1857) “O Amor por princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim”. A primeira corrente teórica sistematizada de pensamento sociológico foi o positivismo, a primeira a definir precisamente o objeto, a estabelecer conceitos e uma metodologia de investigação. Além disso, o positivismo, ao definir especificidade do estudo científico da sociedade, conseguiu distinguir-se de outras ciências estabelecendo um espaço próprio à ciência da sociedade. Seu primeiro representante e principal sistematizador foi o pensador Augusto Comte. O positivismo derivou-se do “cientificismo”, isto é, da crença no poder exclusivo e absoluto da razão humana em conhecer a realidade e traduzi-la sob a forma de leis naturais. Essas leis seriam a base da regulamentação da vida do homem, da natureza como um todo e do próprio universo. Se o conhecimento e o método científico utilizado pelos cientistas das ciências naturais (sobretudo na Biologia e Física) era válido para explicar e interferir nos fenômenos da natureza, assim também, estes poderiam ser utilizados para explicar e interferir nos fenômenos sociais. A estes preceitos, para os sociólogos modernos, deu-se, como vimos na aula anterior, o nome de Darwinismo social. É importante situar o desenvolvimento do pensamento positivista no contexto histórico do século XIX. A expansão da Revolução Industrial pela Europa, obtida pelas revoluções burguesas que atingiram todos os países europeus até 1870, trouxe consigo a destruição da velha ordem feudal e a consolidação da nova sociedade capitalista.

O processo de consolidação do capitalismo colocou em evidência os mais diversos problemas da estrutura societária emergente. Vários pensadores sociais irão procurar refletir sobre as alterações na realidade social, na tentativa de compreendê-la, analisá-la e mesmo, propor soluções.O pensador francês Augusto Comte (1798-1857) foi um desses filósofos sociais, sistematizando a primeira corrente teórica do pensamento sociológico: o positivismo. Essa corrente teórica foi a primeira a definir precisamente o objeto, a estabelecer conceitos e uma metodologia de investigação. Além disso, o positivismo, ao definir a especificidade do estudo científico da sociedade, conseguiu distinguir-se de outras ciências estabelecendo um espaço próprio à ciência da sociedade. O positivismo caracterizava-se pela suposição de que o saber científico é superior ao saber filosófico (dito metafísico por Comte) e ambos são superiores ao saber religioso (chamado teológico): O Positivismo refletiu o entusiasmo burguês pela consolidação capitalista, por meio do desenvolvimento industrial e científico. Comte devotou-se à Sociologia, uma palavra que ele elaborou para descrever a ciência da sociedade. Sua principal contribuição foi a teoria de que a humanidade passou por três estágios de evolução histórica e cultural e de desenvolvimento intelectual, a que intitulou “lei dos três estados”: o teológico, o metafísico e o positivo. Para ele, as idéias conduzem e transformam o mundo e é a evolução da inteligência humana que comanda o desenrolar da história.

O espírito humano, em seu esforço para explicar o universo, passa sucessivamente por três estados:

i) teológico ou religioso: explica os fatos por meio de vontades análogas à nossa vontade (a tempestade. p.e., será explicada por um capricho do Deus dos ventos, Êolo): Este estado evolui ao fetichismo, politeísmo e ao monoteísmo.

ii) metafísico: substitui os deuses por princípios abstratos como “o horror do vazio” por longo tempo atribuído à natureza. A tempestade, p.e., será explicada pela virtude dinâmica do ar. São igualmente metafísicas as tentativas de explicação dos fatos biológicos que partem do “princípio vital”, assim como as explicações das condutas humanas que partem da noção de “alma”. O homem projeta espontaneamente sua própria psicologia sobre a natureza.

iii) positivo: é aquele em que o espírito renuncia a procurar os fins últimos e procura responder aos últimos “porquês”. Contentar-no-emos em descrever como os fatos se passam, em descobrir as leis (exprimíveis em linguagem matemática) segundo as quais os fenômenos se encadeiam uns aos outros. Tal concepção influencia diretamente na técnica: o conhecimento das leis positivas da natureza nos permite, com efeito, quando um fenômeno é dado, prever o fenômeno que se seguirá e, eventualmente agindo sobre o primeiro, transformar o segundo – Ciência donde previsão. previsão donde ação? . (Primeira Lição do Curso de Filosofia Positiva, A. Comte). Comte procurou completar o estágio positivo ao criar a mais complexa de todas, a sociologia como ciência. Os traços mais marcantes do Positivismo são certamente a excessiva valorização das ciências e dos métodos científicos, a exaltação do homem e suas capacidades e o otimismo em relação ao desenvolvimento e progresso da humanidade. É importante ressaltar o estudo das mudanças sociais em sua obra. Para ele, era necessário resolver a crise social que se apresentava não apenas na França, mas também em toda Europa. Ele preconizava uma nova ordem social, combinando ordem e progresso. Para tal, valendo-se de raciocínio análogo à Física, ele identifica dois movimentos na sociedade: a estática social e a dinâmica social. Comte distingue a sociologia estática da sociologia dinâmica. A primeira estuda as condições gerais de toda a vida social, considerada em si mesma, em qualquer tempo e lugar.

Três instituições sempre são necessárias para fazer com que o altruísmo predomine sobre o egoísmo (condição de vida social). A propriedade (que permite ao homem produzir mais do que para as suas necessidades egoístas imediatas, isto é, fazer provisões, acumular um capital que será útil a todos), a família (educadora insubstituível para o sentimento de solidariedade e respeito às tradições), a linguagem (que permite a comunicação entre os indivíduos e, sob a forma de escrita, a constituição de um capital intelectual, exatamente como a propriedade cria um capital material). A sociologia dinâmica estuda as condições da evolução da sociedade: do estado teológico ao estado positivo na ordem intelectual, do estado militar ao industrial na ordem prática – do estado de egoísmo ao de altruísmo na ordem afetiva. A ciência que prepara a união de todos os espíritos concluirá a obra de unidade (que a Igreja católica havia parcialmente realizado na Idade Média) e tornará o altruísmo universal, “planetário”. Vê-se que é sobre a sociologia que vem articular a mudança de perspectiva, a mutação que faz do filósofo um profeta. A sociologia, cuja aparição dependeu de todas as outras ciências tornadas positivas, transformar-se-á na política que guiará as outras ciências, “regenerando, assim, por sua vez, todos os elementos que concorreram para sua própria formação”. Assim é que, em nome da “humanidade”, a sociologia regerá todas as ciências. Para Comte, havia a necessidade de separar teoria e prática, constituindo uma ciência abstrata das relações coletivas: a física social. Através dela, seria possível unir espiritualmente as classes sociais, sendo o poder temporal uma extensão desse poder espiritual (racional). Considerava ser essa ciência a instância capaz de conduzir à renovação dos costumes, da moral, das ideias, reorganizando, assim, a sociedade.

Na nova sociedade, de regime distinto do teológico-militar, o povo seria orientado e associado à indústria. Os chefes seriam: no plano espiritual, os cientistas; no plano temporal, os industriais. Comte entendia que a desordem e a anarquia eram devidas à vigência de dogmas teológicos e metafísicos na educação e na moral. O empirismo deveria ser abolido do campo social e político, através da elaboração de doutrinas gerais, baseadas metodologicamente nas ciências naturais. A ciência social deveria, então, “conhecer para agir; compreender para organizar”, conduzindo a sociedade para uma nova organização. Assim, afirmava ele: “Estou convencido de que a sociedade cairá em dissolução se daqui a duas ou três gerações não se conseguir formar um código de opiniões políticas e morais admitido sem contestação por todas a classes; e, em segundo lugar, estou também firmemente persuadido de que se não conseguir formar uma doutrina que preencha todas as condições necessárias, tratando a política como ciência física, não se alcançará por outro meio aquele objetivo”. É importante considerar que o pensamento Comtiano reflete: um imaginário social que se baseava principalmente na: LAICIDADE – Explicação da origem, do desenvolvimento e da finalidade da sociedade deixa de ser compreendido como obra divina e sim como obra humana;

CIENTIFICISMO – Crença no poder exclusivo e absoluto da razão humana em conhecer a realidade e traduzí-la sob a forma de leis naturais (sacralização da ciência);

ORGANICISMO – Sociedade concebida como um organismo constituído de partes integradas e coesas que funcionam harmoniosamente, segundo um modelo físico ou mecânico.

Influência do positivismo no Brasil Essa corrente filosófica foi muito influente no pensamento da época. Prova disso, com já vimos, é o lema da bandeira brasileira -“ordem e progresso” -, um dos principais preceitos do Positivismo, que afirma que, para que haja progresso, é preciso que a sociedade esteja organizada. Intelectuais renomados como Benjamim Constant incentivaram a leitura e o debate dos textos de Augusto Comte em instituições como o Colégio Militar e o Colégio Pedro II, e tais debates propiciaram a base para programas de estudo de escolas oficiais. Além disso, o positivismo foi inspiração para movimentos políticos importantes, como: 1889- Proclamação da República – influência das ideias positivistas. Lema comteano presente na Bandeira Nacional: A ordem para aperfeiçoar e levar ao progresso. 1930 – Vargas toma posse liderando um golpe das forças armadas; Pai Patrão. Controle sobre o operariado; Golpe Militar de 1964 – Goulart é deposto por uma revolta das Forças Armadas.

A  sociologia científica de Émile Durkheim Partindo da afirmação de que o fato social é o objeto da sociologia, desenvolveu diversos conceitos que mostram a influência do social sobre o indivíduo. Através da célebre frase “a sociedade é nosso cárcere, se dela nós não nos sentimos prisioneiros é porque a ela nos conformamos”. Evidencia-se toda sua vocação coletivista. Para Durkheim, é preciso delinear com clareza os fatos que podem e devem ser objeto de estudo da sociologia. Eles não se confundem com fenômenos orgânicos, pois consistem em representações e ações coletivas; nem com os fenômenos psíquicos que tem por substrato o indivíduo.

O processo de socialização: O crescimento de um indivíduo é acompanhado de outro processo simultâneo, a socialização, sem a qual ele não se integraria à sociedade. Por socialização se entende “os processos pelos quais os seres humanos são induzidos a adotar os padrões de comportamento, normas, regras e valores do seu mundo social são denominados socialização. Começam na infância e prosseguem ao longo da vida. A socialização é um processo de aprendizagem que se apoia, em parte, no ensino explícito e, também em parte, na aprendizagem latente” ou seja, na absorção inadvertida de formas consideradas evidentes de relacionamento com os outros. Embora estejamos todos expostos a influências socializantes, os indivíduos variam consideravelmente em sua abertura deliberada ou involuntária a elas, desde a mudança camaleônica em resposta a toda e qualquer situação nova até a completa inflexibilidade (Marie Jahod, in Outhwaite, William & Bottomore, Tom, Dicionário do pensamento social).

Durkheim afirmara que “…a educação tem justamente por objeto formar o ser social…A pressão de todos os instantes que sofre a criança é a própria pressão do meio social tendendo moldá-la à sua imagem, pressão de que tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários.” Émile Durkheim em “As regras do método sociológico”.Mais uma vez esta frase pode sugerir a existência de uma entidade sociológica superior quando diz que os responsáveis pelos processos de socialização, os pais e mestres, são meros intermediários. Mas Durkheim está querendo dizer que eles também não inventaram as instituições sociais, que eles também foram formados sob a sua influência e que agora estão repassando este conhecimento, este conteúdo social.

Que é Fato Social? Qual a importância de se definir um fato social? Em primeiro lugar Durkheim procura demonstrar que existe toda uma ordem de fenômenos que devem ser explicado através do que ele denomina “fato social”. É porque estes tais “fatos sociais” existem que a sociologia existe. Do contrário poderíamos explicar a ação humana e a ordem social através de outras disciplinas. O que seriam, então, estes “fatos sociais”? “É fato social toda maneira de agir, fixa ou não , suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.” A primeira observação importante é que a sociologia deve explicar apenas os fatos sociais e não todo e qualquer fenômeno que tenha “algum interesse social”. Assim Durkheim enumerara fatos de importância social mas que não fazem parte da província explicativa sociológica, como comer, dormir e beber, enquanto atos fisiológicos, isto é, a necessidade de comer, beber e dormir para manter-se vivo. A educação é um componente primordial para entendermos os fatos sociais. Pois é principalmente através da educação que os fatos sociais, que são externos e coercitivos, se impõem a nós. Nas palavras de Durkheim, “quando nascemos nos deparamos com uma infinidade de instituições que nós não criamos”, por exemplo, “os sistemas de sinais de que sirvo para exprimir meus pensamentos, o sistema de moedas que emprego para pagar as dívidas, os instrumentos de crédito…, as práticas seguidas na profissão. Estamos, pois, diante de maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais.” (As regras do método sociológico).

Regras relativas à distinção entre o normal e o patológico Para Durkheim a sociedade, como todo organismo vivo, apresenta estados normais e patológicos (saudáveis e doentes). Émile Durkheim desenvolveu a ideia do caráter normal e patológico dos fatos sociais.

Como ele define o que é fenômeno normal? Os fenômenos sociológicos são definidos como normais pela: Sua generalidade (comum aos membros de uma sociedade) na “espécie” social a que pertencem (“são normais suas formas que se repetem em todos os casos observados.”); Sua correspondência às condições de vida social (pois existem fenômenos que persistem em toda a extensão da espécie, embora não correspondam mais as exigências da situação). Quando se encontra generalizado pela sociedade; é unânime, é consenso social, é vontade coletiva. Quando desempenha alguma função importante para a adaptação ou evolução da sociedade, isto é, é útil à saúde da sociedade. Assim, é normal o fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de determinada sociedade que refletem as condutas mais aceitas pela maior parte da população. Diante disso, afirma que uma instituição, uma prática costumeira, uma conduta, uma regra moral, serão considerados normais ou patológicas conforme se aproximam ou se afastem, respectivamente, do tipo “médio” da sociedade. Desta forma, a distinção entre normal e patológico passa pela fuga do mediano. Desta forma, o que é normal varia de sociedade para sociedade.

Como ele define o que é fenômeno patológico? Os fenômenos considerados patológicos variam na proporção inversa daqueles considerados normais. Assim patológicos são aqueles fenômenos que se encontram fora dos limites permitidos pela ordem social e moral vigente. Eles são transitórios e excepcionais assim como as doenças. O crime como fato social normal Frequentemente consideramos o crime como um fenômeno sociológico patológico da sociedade. Para Durkheim ele deve ser avaliado como um fato social normal nas espécies sociais porque: É encontrado em todas as sociedades de todos os tipos (ou seja, em qualquer sociedade sempre há uma forma de criminalidade) e em todos os tempos. Pode ser entendido como necessário (útil) para uma sociedade, pois representa um fato social que integra as pessoas em torno de uma conduta valorativa, que pune o comportado considerado nocivo. É importante para a evolução e adaptação das instituições sociais cujo papel é moldar e controlar padrões perduráveis de comportamento.

Coesão, solidariedade social e consciência coletiva A solidariedade social, para Durkheim, é formada pelos laços que ligam os indivíduos, membros de uma sociedade, uns aos outros formando a coesão social. Há dois tipos diferentes de solidariedade social. Esses tipos têm relação com o “espaço” ocupado na mentalidade dos membros da sociedade pela consciência coletiva e pela consciência individual. A consciência coletiva é representada pelo “conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado que tem vida própria”. São as crenças, os costumes, as ideias que todos que vivem em um mesmo grupo compartilham uns com os outros. A consciência individual é aquilo que é próprio do indivíduo, que o faz diferente dos demais. São crenças, hábitos, pensamentos, vontades que não são compartilhados pela coletividade, mas que são especificamente individuais.

Evolução das sociedades e das formas de solidariedade entre os homens Para Durkheim a substância (conteúdo, cimento, matéria, base) da sociedade é a solidariedade (relações de harmonia, consenso, integração social, articulação funcional de todos elementos da realidade social). Solidariedade mecânica: era aquela que predominava nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam por meio da família, da religião, da tradição e dos costumes permanecendo em geral independentes e autônomos em relação a divisão trabalho social (a consciência coletiva exerce todo seu poder de coerção sobre o indivíduo). Solidariedade orgânica: é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, pela acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornam interdependentes.(Nas sociedades capitalistas a consciência coletiva se afrouxa).

Os indicadores dos tipos de solidariedade: Segundo Quintaneiro et alli (Um toque de clássicos. Belo Horizonte, Editora da UFMG,2009), Durkheim utiliza-se da predominância de certas normas do Direito como indicador da presença de um ou do outro tipo de solidariedade, já que esta, por ser um fenômeno moral, não pode ser diretamente observada. Não obstante se sustente nos costumes difusos, o Direito é uma forma estável e precisa, e serve, portanto, de fator externo e objetivo que simboliza os elementos mais essenciais da solidariedade social. Por outro lado, as sanções que são aplicadas aos preceitos do Direito mudam de acordo com a gravidade destes, sendo assim possível estudar suas variações. O papel do Direito seria, nas sociedades complexas, análogo ao do sistema nervoso: regular as funções do corpo. Por isso expressa também o grau de concentração da sociedade devido à divisão do trabalho social, tanto quanto o sistema nervoso exprime o estado de concentração do organismo gerado pela divisão do trabalho fisiológico, isto é, sua complexidade e desenvolvimento. Enquanto as sanções impostas pelo costume são difusas, as que se impõem através do Direito são organizadas. A maior ou menor presença de regras repressivas pode ser atestada através da fração ocupada pelo Direito Penal ou Repressivo no sistema jurídico da sociedade. A partir dessas constatações, Durkheim classifica o Direito em duas classes:

Direito repressivo – no qual as sanções infligem ao culpado uma dor, uma diminuição, uma privação. Direito restitutivo – que faz com que as coisas e relações perturbadas sejam restabelecidas à sua situação anterior, levando o culpado a reparar o dano causado.

Anomia Caracteriza-se pela ausência ou desintegração das normas sociais. O estado de anomia gera conflitos e desordens. Seu aparecimento ocorreria quando diversas funções sociais se tornassem muito tênues ou intermitentes. Como as sociedades mais complexas são baseadas na diferenciação, é necessário que as tarefas individuais correspondam a seus desejos e aptidões; como isso nem sempre acontece, os valores ficam enfraquecidos e a sociedade é ameaçada pela desintegração resultante da divisão social do trabalho, é solucionada com formas cooperativistas de produção econômicas, com grupos profissionais, associações de grupos que socializam o indivíduo e despertam valores comunitários e disciplina moral). As forças litigantes se desenvolvem sem limites e acabam se chocando umas contra as outras para se recalcarem e se reduzirem mutuamente. “As paixões humanas só cessam diante de uma potência moral que respeitem. Não são sancionadas senão pela opinião, não pela lei, e sabe-se quanto a opinião se mostra indulgente com a maneira pela qual essas vagas obrigações são realizadas. Os atos mais censuráveis são frequentemente absolvidos pelo sucesso, que o limite entre o que é proibido e o que é permitido, o que é justo e o que não é, não tem mais nada fixo.” (Durkheim, E. As regras do método sociológico).

A Contribuição de Karl Marx à análise sociológica Ao contrário de Durkheim e Weber, Marx não teve como preocupação a elaboração de uma disciplina sociológica, visto que seu pensamento englobava uma série disciplinas, como a Economia, a História e a Filosofia. Entretanto, suas ideias tiveram enorme impacto nas Ciências Sociais constituindo-se numa das fontes mais importantes da Sociologia e da Ciência Política. Por essa razão Marx é um dos autores mais lidos e discutidos nas Ciências Sociais, proporcionando acalorados debates entre seus adeptos e seus detratores. Vamos, então, conhecer alguns conceitos e ideias formulados por ele e que orientam várias tentativas de análise e compreensão da realidade social.

Materialismo histórico A grande preocupação de Marx foi compreender a sociedade capitalista que, como vimos, tinha se tornado o modelo hegemônico de produção da riqueza humana após a Revolução Industrial. Ele percebeu que, no capitalismo, havia uma minoria que comandava a produção e a distribuição dos bens materiais e uma maioria a ela subordinada. Foi a partir dessa constatação que Marx buscou entender esse desequilíbrio, por meio de um método que privilegia as relações materiais que os homens, em diferentes períodos da História, estabeleceram entre si. A esse método Marx denominou materialismo histórico.

Dialética É o modo de pensarmos as contradições da realidade, de pensarmos as diferenças sociais e, consequentemente, a transformação permanente da realidade – a realidade dialética.Na concepção marxista do termo, a dialética diz respeito às contradições entre termos. Em todo processo há uma proposição inicial (tese) que vai gerar um efeito contrário (antítese). Do embate entre ambos surgirá uma nova proposição (síntese). Por exemplo, se se discute a questão da redução da criminalidade, e alguém propõe a redução da maioridade penal, alegando que aos 18 anos os jovens possuem pleno discernimento de suas ações, isso é uma tese. Quando, por outro lado, alguém diverge e argumenta que a questão da criminalidade está mais ligada a uma estrutura social excludente, tem -se uma antítese. Do resultado do debate, surgirá um novo entendimento da questão. Tem -se aí a síntese, que, proposta por alguém, torna-se nova tese,que gerará nova antítese e resultará em nova síntese, num movimento contínuo. A aplicação das teses fundamentais do materialismo dialético à realidade social deu origem à concepção materialista da história.

Modo de produção Segundo esta concepção, o entendimento da realidade da vida só é possível à medida que conheçamos o modo de produção da sociedade – modo de produção é aqui entendido como a maneira pela qual os homens obtêm seus meios de existência material. Como demonstram Marx e Engels em A Ideologia Alemã, é através do modo de produção que conhecemos uma sociedade em sua especificidade histórica e social. Não é a consciência que determina a vida material, mas a vida material que determina a consciência. A partir do modo de produção é possível identificar as diferenças históricas e as relações sociais presentes em cada época determinada. Na história, podemos distinguir pelo menos cinco grandes modos de produção: o primitivo, baseado na propriedade comum a todos os indivíduos (caçadores e coletores); o patriarcal, em que a produção da riqueza se dá com base na propriedade familiar, sob a autoridade do pai (patriarca); o escravista, no qual a riqueza é oriunda do direito de propriedade de um indivíduo sobre outro, que é obrigado a produzir recebendo apenas o necessário à sua subsistência; o feudal, cuja base econômica é a terra (feudo) que na qual o servo trabalha e se apropria de parte da produção para si e transfere a outra parte para o senhor feudal; e o capitalista, fundado na relação dialética entre quem detém o capital (o burguês) e quem sobrevive através da venda de sua força de trabalho em forma de salário (o proletário). Foi no estudo das características e contradições deste último que Marx empreendeu seu esforço analítico com maior rigor.

Relações estruturais Para Marx, a estrutura de uma sociedade se forma a partir do conjunto de suas relações de produção e delas se derivam outros tipos de relações sociais, como as religiosas, as culturais, as jurídicas etc. Em suas palavras: “o resultado geral a que cheguei, e que, uma vez adquirido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode ser formulado brevemente assim: na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independente de suas vontades, relações de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento determinado de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciências sociais determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é inversamente seu ser social que determina sua consciência. A um certo estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se moviam até então. De formas de desenvolvimento de forças produtivas que eram, essas relações tornara-se obstáculos”. (Marx, K. Contribuição à crítica da economia política).

Relações entre estrutura e superestrutura Para Marx, há uma relação de complementaridade entre a infraestrutura (a base material da sociedade) e a superestruturas (as demais esferas da vida social), determinada pelas contradições do modo de produção capitalista, que faz com que, em última instância, o contexto econômico acabe por influenciar de forma decisiva com operam os outros domínios do social. Para ele, “Totalmente ao contrário do que ocorre na filosofia alemã, que baixa do céu à terra, aqui subimos da terra para o céu. Isto é, não se parte do que os homens dizem, se representam ou se imaginam, nem tampouco do homem predicado, pensado e representado ou imaginado, para chegar ao homem de carne e osso; parte-se do homem que realmente age e, partindo do seu processo de vida real, se expõe também o desenvolvimento de seus reflexos ideológicos e dos ecos desse processo de vida. Também as formações nebulosas que condensam o cérebro dos homens são sublimações necessárias de seu processo material de vida, processo empiricamente registrável e sujeito a condições materiais. A moral, a religião, a metafísica e qualquer outra ideologia e as formas de consciência que a elas correspondem perdem, assim, a aparência de sua própria substantividade. Não têm a sua própria histórianem seu própria desenvolvimento. Ao contrário, são os homens que desenvolvem sua produção material e seu intercâmbio material que mudam também, ao mudar esta realidade, seu pensamento e os produtos de seu pensamento. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Do primeiro ponto de vista parte-se da consciência como indivíduo vivo; do segundo, que corresponde à vida real, parte-se do próprio indivíduo vivo e considera-se a consciência apenas como sua consciência”. (Marx, K. e Engels, F. La Ideologia Alemana. Montevideo-Barcelona: Pueblos Unidos- Grijalbo, 1970).

Luta de classes De acordo com Maria Lúcia de Arruda Aranha e M. Helena Pires Martins, em Introdução à Filosofia (São Paulo, Ed. Moderna, Filosofando, 1993), a luta de classes é o confronto entre duas classes antagônicas quando lutam por seus interesses de classe. Na visão marxista, no modo de produção capitalista, a relação antagônica se faz entre o burguês, que é o detentor dos meios de produção, do capital, e o proletariado que nada possui e só vive porque vende sua força de trabalho. Para Marx, o capitalismo foi o modo de produção que separou de modo mais profundo o trabalho e os meios de produzi-lo, acentuando a exploração da classe não proprietária dos meios de produção (proletariado) pelos proprietários dos meios de produção (burgueses). A luta de classes, na perspectiva materialista da história, relaciona-se diretamente à mudança social, à superação dialética das contradições existentes. Daí a luta de classes ser considerada o motor da História, a responsável pelas transformações sociais. Contudo, para que os explorados possam empreender a luta de classes, é preciso que tenham o que Marx chamava de consciência de classe, ou seja, que se percebam como partes (indivíduo) de um todo (classe). Dessa forma, a consciência de classe possibilita a união dos grupos mais explorados na sociedade em diferentes instituições (partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais) buscando a transformação do quadro de exploração, que é, a seu ver, estrutural no sistema capitalista.

Ideologia De acordo com Marilena Chauí (O que é ideologia, São Paulo, Brasiliense, 1981), ideologia é “o conjunto de proposições existentes com a finalidade de fazer aparentar os interesses da classe dominante com o interesse coletivo, construindo uma hegemonia daquela classe, tornando-se uma verdade absoluta e natural.” Dessa forma, a manutenção da ordem social requer dessa maneira menor uso da violência. A ideologia torna-se um dos instrumentos da reprodução do status quo e da própria sociedade, à medida que nos faz perceber apenas parcialmente “e de forma mascarada” a totalidade das relações sociais. “O vencedor ou poderoso é transformado em único sujeito da história não só porque impediu que houvesse a história dos vencidos (ao serem derrotados, os vencidos perderam o “direito” à história), mas simplesmente porque sua ação histórica consiste em eliminar fisicamente os vencidos ou, então, se precisa do trabalho deles, elimina sua memória, fazendo com que se lembrem apenas dos feitos dos vencedores. Não é, assim, por exemplo, que os estudantes negros ficam sabendo que a Abolição foi um feito da Princesa Isabel? As lutas dos escravos estão sem registro e tudo que delas sabemos está registrado pelos senhores brancos. Não há direito à memória para o negro. Nem para o índio. Nem para os camponeses. Nem para os operários”.(op cit.)

Práxis É um conceito central no pensamento de Marx. A Práxis não se confunde com a prática. A Práxis é a união da interpretação da realidade (teoria – conhecimento científico) à prática (realização efetiva, atividade), em outras palavras, é a ação consciente do sujeito na transformação de si mesmo e do mundo que o cerca. É por meio da práxis que se dá o combate à alienação, permitindo não apenas interpretar o mundo, mas transformá-lo.

A relação Estado e sociedade na concepção marxista Segundo Marx e Engels, A ideologia Alemã – Feuerbach. (São Paulo: Hucitec, 1987), o Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época, segue-se que todas as instituições comuns são mediadas pelo Estado e adquirem através dele uma forma política. Daí a ilusão de que a lei se baseia na vontade e, mais ainda, na vontade destacada de sua base real na vontade livre. Da mesma forma, o direito é reduzido novamente à lei. Marx afirmava que o aparelho jurídico do Estado, nesse tipo de sociedade, tem como objetivos:

(i) organizar e justificar a dominação da burguesia sobre o proletariado;

(ii) favorecer os negócios da classe dominante. Segundo ele, “o direito privado desenvolve-se simultaneamente com a propriedade privada, a partir da desintegração da comunidade natural (…) Quando, mais tarde, a burguesia adquiriu poder suficiente para que os príncipes protegessem seus interesses com o fim de derrubar a nobreza feudal por meio da burguesia, o desenvolvimento propriamente dito do direito começou em todos os países -na França, no século XVI- e, todos eles, à exceção da Inglaterra tiveram que ser introduzido princípios do direito romano para o posterior desenvolvimento do direito privado (em particular no caso da propriedade mobiliária)”. Dessa forma, para Marx, não existe Estado representativo do conjunto da sociedade. Seu papel é o representante dos interesses da burguesia. Nesse sentido, podemos pensar que, na perspectiva marxista, a democracia representativa seria uma espécie de engodo, visto que a participação popular é reduzida e os processos eleitorais acabam por designar como “representantes do povo”, em sua maioria, políticos comprometidos com o poder econômico.

A sociologia compreensiva de Max Weber O sociólogo Max Weber parte do princípio de que a sociedade não é apenas algo exterior aos indivíduos. Ao contrário ela seria o resultado de uma imensa rede de relações entre os seus membros. Para analisar esta rede de interações não basta observá-la de modo distante, é necessário se aproximar, interagir e partir daí assimilar os diferentes tipos de racionalidade que motivam as relações sociais existentes. Para ele era necessária a compreensão do sentido subjetivo das ações dos indivíduos, que se relacionam com os demais membros da sociedade ou grupo é a base da sociologia weberiana. Neste sentido, para Weber a sociologia seria uma ciência compreensiva. Neste aspecto, ele se diferencia dos outros autores clássicos aqui estudados. Ao contrário de Durkheim, Weber não se preocupa com coercitividade dos fatos sociais sobre o indivíduo, mas sim em perceber que as normas sociais se tornam concretas quando se apresentam como motivação que impulsiona o indivíduo a agir no meio social. Diferentemente de Marx, Weber se preocupava com a intervenção política do cientista social com vistas à transformação da sociedade. Para ele, o cientista social deveria agir intelectualmente de acordo com as exigências científicas, diferentes, das exigências do exercício da ação política. Como nos é mostrado no capítulo 5 do Livro didático de Ciências Sociais, “intervir na realidade era tarefa de políticos; cientistas deveriam permanecer neutros tanto quanto fosse possível, contribuindo apenas para a melhor compreensão dos fenômenos sociais. Não caberia ao cientista social dizer se o socialismo era superior ao capitalismo, ou vice-versa. A Sociologia não poderia responder à questão de qual seria a melhor causa a defender, ou o melhor partido. Tudo o que a Sociologia poderia oferecer era a compreensão mais detalhada e abrangente das causas em disputa, dos partidos em concorrência e da arena social na qual estes conflitos se desenrolam”

Ação social É a conduta humana dotada de um significado atribuído pelo agente (o indivíduo que a prática) e tem relação com a conduta de outros indivíduos. Para Weber, o objetivo da Sociologia é compreender os sentidos (significado) das ações sociais. Assim, muitas vezes a omissão do agente em uma situação social terá um significado que deve ser buscado para se entender a motivação que guiou o indivíduo. Por exemplo, se você presencia um delito e não toma uma atitude, essa omissão vai ter um significado específico dentro daquela situação. Por exemplo, se vemos uma multidão tentando linchar uma pessoa, podemos tentar convencer as pessoas de que estão agindo errado, podemos chamar a Polícia para tentar contê-las, ou mesmo não fazermos nada, seja por medo de represália, ou por julgar que a vítima merece tal castigo. Em qualquer das hipóteses, estamos praticando uma ação social, na perspectiva weberiana.

Os quatro tipos de ação social A partir da percepção do valor que cada indivíduo atribui à sua ação, Weber construiu uma tipologia das ações sociais, classificando-as em quatro tipos, a saber:

(i) Ação Racional com relação a fins “motivada” por fins objetivos, ou seja, para atingir seus fins, o indivíduo planeja e executa seus planos utilizando-se dos meios que considera mais adequados para atingir seus objetivos. A racionalidade econômica capitalista é exemplo desse tipo de ação. Nesta perspectiva, para Weber, o individualismo e a racionalização de condutas são elementos centrais da modernidade.

(ii) Ação Racional com relação a valores “motivada” por crenças em valores morais, religiosos, políticos etc. Neste tipo de ação o que importa para o indivíduo é seguir os princípios que mais lhe são caros, não importando o resultado de sua conduta, o que lhes impele é a lealdade aos valores que orientam sua conduta. È o caso dos agentes que abrem mão de vantagens financeiras em função da preservação ambiental, por exemplo.

(iii) Ação Afetiva guiada por uma conduta emocional. Sentimentos como raiva, ódio, paixão, desejo, ciúme orientam sua conduta. Muitas vezes, o resultado dessas ações não é o esperado pelo agente, em virtude da irracionalidade de seu ato. Os crimes passionais são exemplos típicos deste tipo de ação social.

(iv) Ação Tradicional guiada pela tradição, costumes arraigados que fazem com que os indivíduos ajam em função deles. É uma espécie de reação a estímulos habituais. Exemplo disso é o hábito de saudarmos as pessoas com expressões como “bom dia”, “boa noite”, “fique com Deus”, independentemente de termos grande afinidade com elas ou mesmo alguma fé. Para Weber é difícil perceber até que ponto o agente age conscientemente ao empreender este tipo de ação.

Relação social – se estabelece quando os agentes partilham o sentido de suas ações e agem reciprocamente de acordo com certas expectativas que possuem do outro. Como mostram Quintaneiro et alii, em Um toque de clássico (Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2009), são exemplos de relações sociais a amizade, relações de hostilidade, trocas comerciais, relações políticas etc. Segundo as autoras, “tanto mais racionais sejam as relações sociais, mais facilmente poderão ser expressas sob a forma de normas, seja por meio de um contrato ou de um acordo, como no caso das relações de conteúdo econômico ou jurídico, da regulamentação das ações de governo, de sócios etc.”.

O conceito de tipo ideal Para Weber, os tipos ideais, ou tipos puros, seriam instrumentos ou conceitos criados pelo cientista social, para a análise da sociedade por meio de um princípio de comparação. Todo conceito seleciona alguns aspectos da realidade infinita, enquanto exclui outros. Desta forma, o tipo ideal não existe de fato, ele é uma construção metodológica que consiste na intensificação proposital de um determinado aspecto da realidade que nos permite compreendê-la melhor.

Tipos de dominação legítima A dominação deve ser entendida, segundo Weber, como uma probabilidade de mando e de legitimidade deste. A crença é condição fundamental para que a relação entre aquele que manda (domina) e aquele que obedece (dominado) se realize. Portanto, não é toda e qualquer relação de poder que é legitimada, é preciso que aquele que obedece acredite voluntariamente naquele que tem poder de mando. O poder é sempre uma probabilidade, pois depende de outro para ser exercido. Weber fornece o exemplo da relação de poder entre senhor e escravo que é carente de uma relação voluntária, não havendo, portanto, legitimidade e sim obrigação; a consequência é que na primeira oportunidade os indivíduos fogem desta relação, abandonam seus senhores. Weber define três tipos puros de dominação como: racional-legal ou burocrática, dominação tradicional e a carismática. A dominação racional-legal ou burocrática é exercida dentro de um quadro administrativo composto de regras e leis escritas que devem ser seguidas por todos, não havendo privilégios pessoais. Ela é apoiada na crença de uma “legitimidade de ordens estatuídas e nos direitos de mando dos chamados a exercer autoridade legal”. Esta é baseada em relações impessoais e os funcionários são incorporados ao quadro administrativo, através de um contrato, não por suas características pessoais mas por sua competência técnica. Eles são livres, sendo que suas obrigações se limitam aos deveres e objetivos de seus cargos que estão dispostos dentro de uma hierarquia administrativa e suas competências são rigorosamente fixadas. Realizam seu trabalho e em troca recebem um salário fixo e regular que varia conforme a responsabilidade do cargo, que é exercido em forma exclusiva ou como principal ocupação. Há possibilidade de fazer carreira, podendo subir na hierarquia da profissão, através do tempo de serviço ou por competência ou ambos. Importante ressaltar que os funcionários trabalham em seus cargos sem a apropriação dos mesmos. A dominação burocrática é puramente técnica, com o objetivo de atingir o mais alto grau de eficiência e nesse sentido é, formalmente, o mais racional conhecido meio de exercer a dominação sobre os seres humanos. A dominação tradicional repousa na crença das tradições, costumes que existem desde de outros tempos. É a legitimidade na crença dos indivíduos nas ordens e poderes senhoriais tradicionais. A autoridade é exercida e legitimada pela tradição e por normas escritas. O quadro administrativo, neste caso, pode ser recrutado não pela competência técnica mas por vínculos pessoais e laços de fidelidade. As tarefas não estão claramente definidas, como na dominação racional, e os privilégios e deveres encontram-se sujeitos a modificações de acordo com a vontade do governante. Há outros tipos de dominação tradicional que são o: patriarcalismo onde o poder é exercido segundo regras fixas de sucessão; e o patrimonialismo ou gerontocracia que é autoridade exercida pelos mais velhos, em idade, sendo os melhores conhecedores da tradição sagrada. Em um corpo administrativo encontramos o patrimonialismo quando os funcionários ligam-se ao chefe por laços de fidelidade pessoais. A dominação carismática pode ser caracterizada pelo seu caráter de tipo extraordinário e irracional. Weber define carisma como uma qualidade pessoal considerada extraordinária, atribuída a um indivíduo que possui poderes ou qualidades sobrenaturais. Esses indivíduos são enviados por Deus para o cumprimento de uma “missão”. Portanto, este indivíduo é reconhecido como um líder por seus seguidores e assim a autoridade carismática é legitimada. Os carismáticos, geralmente são profetas religiosos, políticos, demagogos, apresentam, na maioria das vezes, provas de seu poder, fazendo milagres ou revelações divinas. Entretanto Weber aponta para possibilidade de uma existência permanente de um líder carismático, tal fenômeno foi chamado de rotinização do carisma. Para que isso ocorra são necessárias mudanças profundas, pois implicam a transformação da autoridade carismática em tradicional ou legal. Sendo assim as atividades do corpo administrativo passam a ser exercidas de forma regular seja através da constituição de normas tradicionais seja por promulgação de regras legais. Haverá um problema a ser resolvido que é o da sucessão que não será eleito, geralmente o líder carismático escolhe entre aqueles de sua confiança ou então por hereditariedade.