Autor: Mendonça Carvalho

OAB Fase 1 – Resumo de Empresarial  Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   Teoria Geral da Empresa   No Brasil foi adotada a teoria do empresário, assim para que possa ser caracterizado como empresário precisará efetivamente agir de acordo com a forma empresarial, ou seja, agir com profissionalismo.   Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.–> Profissionalismo – tendo requisitos como: habitualidade, pessoalidade (não só dele mas também de todos envolvidos na atividade).   Atividade Econômica – em tudo vemos uma atividade econômica sendo exercida, como exemplo, ao utilizar energia em casa, água, gás etc.   Organizada – capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia.     Produção, circulação de bens e serviços – o empresário irá utilizar todos esses elementos acima para produzir bens, já o comércio circula o bem, ou seja, como exemplo, compra um carro da indústria e repassa ao mercado. A produção de serviços, exemplo: a lavanderia citada pelo professor, já no caso da circulação de serviços, como o Groupon, este será o intermediário entre o prestador de serviços e o consumidor, no mesmo sentido vemos uma agência de viagens.     Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da...