Autor: Mendonça Carvalho

Introdução do Estudo do Direito – Casos Concretos Corrigidos

Introdução do Estudo do Direito – Casos Concretos Corrigidos Fonte: AjudaJurídica.com e Universidade Estácio de Sá Por Guilherme Cruz   Semana de Aula 1 – Caso Concreto 1 :   Identifique as diversas acepções da palavra direito no texto abaixo, estabelecendo correspondência com os seguintes significados: O Direito (1) brasileiro determina que cabe ao Estado cuidar da saúde dos cidadãos. Com base nisto, Petrônio teve reconhecido o Direito (2) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra . Realmente, não parece direito (3) deixar um cidadão desassistido. Isto mostra o avanço do estudo do...

Read More

Psicologia Aplicada ao Direito – Casos Concretos Corrigidos

Psicologia Aplicada ao Direito – Casos Concretos Corrigidos Fonte: AjudaJurídica.com e Universidade Estácio de Sá Por Guilherme Cruz Semana de Aula 1 – Caso Concreto 1 : O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse pagaria pensão alimentícia. A Srª. Y ingressou...

Read More

Fundamentos das Ciências Sociais – Casos Concretos Corrigidos

Fundamentos das Ciências Sociais – Casos Concretos Corrigidos Fonte: AjudaJurídica.com e Universidade Estácio de Sá Por Guilherme Cruz Semana de Aula 1 – Caso Concreto 1 : QUESTÃO DISCURSIVA: Leia o diálogo a seguir. — Hoje o sol está de rachar! — É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? — Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais...

Read More

Direito Administrativo II Casos Concretos Corrigidos

Direito Administrativo II Casos Concretos Corrigidos Fonte: Universidade Estácio de Sá CASO CONCRETO 01 : Maria, jovem integrante da alta sociedade paulistana, apesar de não trabalhar, reside há dois anos em um dos bairros nobres da capital paulista, visto que recebe do Estado de São Paulo pensionamento mensal decorrente da morte de seu pai, ex-servidor público. Ocorre que, após voltar de viagem ao exterior, foi surpreendida com a suspensão do pagamento da referida pensão, em razão de determinação judicial. Em razão disso, deixou de pagar a conta de luz de sua casa por dois meses consecutivos o que acarretou,...

Read More

Direito Administrativo II Resumo para Provas

Direito Administrativo II Resumo para Provas Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SEUS AGENTES : A partir da evolução cronológica (Teoria do Risco Integral –> Teoria do Risco Administrativo Previsível), predomina na atualidade uma responsabilidade Objetiva do Estado-Governo que em suas condutas comissivas gera algum tipo de lesividade passível de reparação pelo simples nexo causal. OBS: Nas condutas de natureza omissiva, prevalece o entendimento de que o Estado-Governo responderá subjetivamente, ou seja, além do nexo causal far-se-à necessária a demonstração efetiva de culpa ou dolo. Quanto às Entidades da Administração Pública Indireta,...

Read More