Categoria: Direito Civil e Empresarial

OAB Direito Civil – Resumo para Provas

  OAB Direito Civil – Resumo para Provas   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   PARTE GERAL :   I – Pessoas, subdividido em: Pessoa natural (personalidade, capacidade, Direitos da personalidade e ausência), Pessoa Jurídica e Domicílio.   Dentro deste tópico em personalidade dividimos em: conceito, início e forma de extinção, o qual falaremos a seguir   II – Bens   III – Fatos Jurídicos   I – DAS PESSOAS   PESSOA NATURAL   PERSONALIDADE   Primeiramente, veremos o tópico “Das Pessoas”. Trataremos do nascimento da personalidade.   Conceito: Personalidade é a capacidade de adquirir direitos...

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Processo Civil – Resumo para Provas da OAB

Processo Civil – Resumo para Provas da OAB   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   O CPC/15 entrou em vigência no dia 18/03/2016, sendo assim veremos a seguir:   PI (Petição Inicial) distribuída no CPC/73) e a sentença saiu em (15.03), com publicação em (16.03.2016), iniciando-se o prazo no dia (17.03.2016), deste modo a contagem do prazo iniciou-se no código de 73, devendo observar este diploma legal, independente de estar na vigência do novo.   O rito sumário do CPC/73 foi revogado, sendo criado o Rito Comum no Art.318 CPC/15 e Rito especial no parágrafo único...

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Empresarial III – Banco de Questões Corrigidas

Empresarial III  – Banco de Questões Corrigidas Fontes: Universidade Estácio de Sá e AjudaJuridica.com Questão 1: Marcélio encontra-se em uma concessionária de veículo prestes a comprar um carro 0Km. A proposta de Marcélio para a loja é de efetivar o pagamento do veículo por meio de uma transferência à loja de um título na forma nominativa não a ordem. Considerando que a concessionária concordou com a forma de pagamento, é correto afirmar que : correta ⇒ Os títulos nominativos não a ordem podem transferir o valor parcial contido no título. Questão 2: Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana...

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