Categoria: Material Estudo

OAB Direito Civil – Resumo para Provas

  OAB Direito Civil – Resumo para Provas   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   PARTE GERAL :   I – Pessoas, subdividido em: Pessoa natural (personalidade, capacidade, Direitos da personalidade e ausência), Pessoa Jurídica e Domicílio.   Dentro deste tópico em personalidade dividimos em: conceito, início e forma de extinção, o qual falaremos a seguir   II – Bens   III – Fatos Jurídicos   I – DAS PESSOAS   PESSOA NATURAL   PERSONALIDADE   Primeiramente, veremos o tópico “Das Pessoas”. Trataremos do nascimento da personalidade.   Conceito: Personalidade é a capacidade de adquirir direitos...

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Processo Civil – Resumo para Provas da OAB

Processo Civil – Resumo para Provas da OAB   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   O CPC/15 entrou em vigência no dia 18/03/2016, sendo assim veremos a seguir:   PI (Petição Inicial) distribuída no CPC/73) e a sentença saiu em (15.03), com publicação em (16.03.2016), iniciando-se o prazo no dia (17.03.2016), deste modo a contagem do prazo iniciou-se no código de 73, devendo observar este diploma legal, independente de estar na vigência do novo.   O rito sumário do CPC/73 foi revogado, sendo criado o Rito Comum no Art.318 CPC/15 e Rito especial no parágrafo único...

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Direito do Administrativo – Resumo para Provas da OAB

Direito do Administrativo – Resumo para Provas da OAB Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   Administração Pública                                 ATIVIDADES RJA (Regime Jurídico) Fomento, polícia, serviço público              Licitação Regulação, intervenção                               Concurso Público                                                                        ...

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Direito do Trabalho – Resumo para Provas da OAB

Direito do Trabalho – Resumo para Provas da OAB   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: As Fontes Autônomas (criadas pelas partes) são: o contrato de trabalho, a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho.   Contrato de trabalho – é o acordo tácito ou expresso, realizado de forma verbal ou por escrito sobre a relação de emprego e por isso um contratorpedeiro prazo indeterminado ou Determinado.   Convenção Coletiva de Trabalho – relação jurídica entre o sindicato dos empregados e dos empregadores, que tutelam empregados e empregadores...

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Processo do Trabalho Resumo para Provas da OAB

Processo do Trabalho Resumo para Provas da OAB   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   Estrutura do Judiciário Trabalhista: O TST (Tribunal Superior do Trabalho) é composto por 27 ministros, formado por 4/5 de juízes de tribunais e 1/5 OAB e MPT (Ministério Público do Trabalho), que deverão ter 10 anos de profissão. Estes ministros deverão ter + 35 e até 65 anos.   O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) é dividido em 24 Regiões, foi criada a 25º Região em Campinas, dando a SP 2 regiões. Neste tribunal temos 7 desembargadores, compostos de, preferencialmente, 4/5...

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