Categoria: Destaque

Simulado 1a Fase da OAB com Respostas

Simulado 1a Fase da OAB com Respostas Fonte: Curso Fórum   1) Carlos, advogado atuante na área criminal, foi contratado por Gabriel denunciado num grande esquema de lavagem de dinheiro. Ocorre que por ser um esquema de âmbito nacional de grande repercussão, o Juiz SMB determinou a prisão de Gabriel, bem como sua incomunicabilidade, e ainda que fossem apreendidos todos os computadores e arquivos do escritório de seu advogado Carlos, para que pudessem ser analisados. Diante da presente situação, assinale a opção correta.   apesar de invioláveis os documentos, bem com o local de trabalho do advogado Carlos, se...

Read More

Direito do Administrativo – Resumo para Provas da OAB

Direito do Administrativo – Resumo para Provas da OAB Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   Administração Pública                                 ATIVIDADES RJA (Regime Jurídico) Fomento, polícia, serviço público              Licitação Regulação, intervenção                               Concurso Público                                                                        ...

Read More

Direito do Trabalho – Resumo para Provas da OAB

Direito do Trabalho – Resumo para Provas da OAB   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: As Fontes Autônomas (criadas pelas partes) são: o contrato de trabalho, a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho.   Contrato de trabalho – é o acordo tácito ou expresso, realizado de forma verbal ou por escrito sobre a relação de emprego e por isso um contratorpedeiro prazo indeterminado ou Determinado.   Convenção Coletiva de Trabalho – relação jurídica entre o sindicato dos empregados e dos empregadores, que tutelam empregados e empregadores...

Read More

Processo do Trabalho Resumo para Provas da OAB

Processo do Trabalho Resumo para Provas da OAB   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   Estrutura do Judiciário Trabalhista: O TST (Tribunal Superior do Trabalho) é composto por 27 ministros, formado por 4/5 de juízes de tribunais e 1/5 OAB e MPT (Ministério Público do Trabalho), que deverão ter 10 anos de profissão. Estes ministros deverão ter + 35 e até 65 anos.   O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) é dividido em 24 Regiões, foi criada a 25º Região em Campinas, dando a SP 2 regiões. Neste tribunal temos 7 desembargadores, compostos de, preferencialmente, 4/5...

Read More

Direito Constitucional – Resumo para Provas da OAB

Direito Constitucional – Resumo para Provas da OAB   Por Leonardo Lacerda e Revisão de Guilherme Cruz   1824 –> Constituição imperial 1891 –> Constituição Formalmente democrática 1934 –> Constituição Promulgada 1937 –> Constituição Outorgada 1946 –> Constituição Promulgada 1967 –> Constituição Outorgada 1988 –> Constituição Promulgada   Art.1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (c/c Art.14 CF/88), nos termos desta Constituição.   Democracia Indireta ou Representativa –> conforme dispõe o Art.1º CF/88.   Democracia SemiDireta OBS: o Brasil NÃO adota o recall, instituto onde da mesma forma que votamos para eleger, também votamos para destituir, que e uma a forma de revogação individual. Tal instituto capacitaria o eleitorado a destituir funcionários que não lhe estejam agradando.   No Brasil adota a democracia indireta e semidireta.   A democracia semidireta é representada pelo plebiscito, no qual o povo é consultado previamente. NÃO utilizamos o referendo onde o povo só referenda uma decisão que já foi tomada   PODER JUDICIÁRIO : Inicialmente, foi contextualizado a partir da Revolução Francesa, com a iniciativa de Montesquieu, reunindo em uma assembleia geral os representantes da França, buscando um poder para administrar o Estado na forma e na vontade do povo, sem ser o poder legislativo, criando-se o Poder Judiciário, surgindo assim o estado democrático de direito.   Características:  o poder judiciário...

Read More