Categoria: Disciplinas Complementares

Direito da Criança e do Adolescente – Casos Concretos

Casos concretos sobre o Direito da Criança e do Adolescente Fonte: Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes Côrtes Aula 1 – 1a Questão: Sobre as entidades de atendimento : Em 1874, a menina Mary Ellen sofreu inúmeros maus tratos familiares. O caso se tornou um marco na discussão dos direitos da criança. Assinale a assertiva que demonstra a base utilizada para a proteção da vítima à época Resposta: Regras atinentes à prevenção de maus tratos contra animais Aula 1 – 2a Questão:Assinale a assertiva que melhor retrata a doutrina da proteção integral: Resposta: Crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos, havendo inovação na ordem jurídica, com novas garantias estabelecidas na legislação brasileira Aula 1 – 3a Questão: Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que: Resposta: é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção. Aula 1 – 4a Questão: Considerando a estrutura do Direito da Criança e do Adolescente, assim como a normativa que lhe confere base, assinale a assertiva correta: Resposta: Com formação ampla, é constituído pela normativa nacional e internacional, possuindo natureza de Direito Público e tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente como sua parte integrante Aula 1 – 5a Questão: VUNESP – 2010 – MPE-SP – Analista de Promotoria I – Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula,...

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Direito Ambiental – Casos Concretos

Fonte: Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes Côrtes Aula 1 – 1a Questão: Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente a(o): Resposta: Nosso modo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e com as respostas da natureza ao comportamento industrial e consumista insustentável, gerado pelo modelo de globalização econômica. Aula 1 – 2a Questão:A Constituição Brasileira estabelece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (art. 225, da CRFB). Prevê também a Constituição o fundamento da “dignidade da pessoa humana” (art. 1º, III, da CRFB) e que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos” (Art. 4º, I, da CRFB). A Lei nº 6.938/1981 define o meio ambiente como o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). Com base apenas em tais normas, assinale a melhor proposição dentre as que seguem: Resposta: O meio ambiente sadio é essencial para uma vida digna, de modo que o direito ao meio ambiente equilibrado é um direito humano fundamental, correlacionado...

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Filosofia Jurídica – Casos Concretos Corrigidos

Filosofia Geral e Jurídica – Casos Concretos Corrigidos Fonte: Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes Côrtes Casos Concretos 1: 1. Qual a importância da Filosofia? Resposta: Embora pouco considerada a Filosofia é de real importância para a compreensão do mundo atual, pois leva o homem a refletir e questionar, sem pretensão de respostas prontas ou pré-concebidas. Neste contexto a filosofia tem papel preponderante na construção de um homem mais critico e consciente dos seus deveres e direitos. 2. Como o autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais? Resposta: Vivendo no mundo em que a utilidade suplanta a necessidade do verdadeiro e onde o belo ocupa o espaço do bom, o texto nos leva a crer que a filosofia seria atualmente o campo da reflexão capaz de propor a utilização ideal das quatro vertentes do pensamento filosófico dos primórdios da sociedade, refletindo da conjugação dos 4 princípios de maneira inseparável. Já que os mesmo não foram feitos para vivencias isoladas, o que acabou sendo engendrado pelo pensamento capitalista atual, levando a utilidade ao cume de uma pirâmide em que a verdade pouco importa para a conquista de objetivo, esquecendo-se de que para cada ação Caso 2 – Sobre os fundamentos da Justiça O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que...

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